Termos de Uso

Termos e Condições

NicoChat, LLC, registrada no Estado de Delaware, Estados Unidos, EIN 35-2912404, com sede em 1111B S Governors Ave, STE 37806, Dover, DE 19904, Estados Unidos, doravante denominada “NicoChat” fornece um software online que permite a desenvolvedores, indivíduos, empresas e agências (“Clientes”) criar, gerenciar e hospedar chatbots. SmartLink Pty Ltd (“SmartLink”, “proprietário”, “nós” ou “nos”) atua como parceira tecnológica e co-responsável pelas funcionalidades e infraestrutura do sistema. Estes Termos de Uso (os “Termos”) regem o uso do NicoChat (“Aplicação”, “Produto”, “Sistema”).

NicoChat, LLC, registrada no Estado de Delaware, Estados Unidos, EIN 35-2912404, com sede em 1111B S Governors Ave, STE 37806, Dover, DE 19904, Estados Unidos, doravante denominada “NicoChat” fornece um software online que permite a desenvolvedores, indivíduos, empresas e agências (“Clientes”) criar, gerenciar e hospedar chatbots. SmartLink Pty Ltd (“SmartLink”, “proprietário”, “nós” ou “nos”) atua como parceira tecnológica e co-responsável pelas funcionalidades e infraestrutura do sistema. Estes Termos de Uso (os “Termos”) regem o uso do NicoChat (“Aplicação”, “Produto”, “Sistema”).

Introdução

A. Ao utilizar nosso sistema, você aceita estes Termos na íntegra; portanto, se você discordar destes Termos ou de qualquer parte destes Termos, não deve utilizar nosso sistema.

B. Se você se registrar no NicoChat, solicitaremos que você concorde expressamente com estes Termos.

C. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nosso produto; ao utilizar nosso sistema ou concordar com estes Termos, você garante e declara que tem pelo menos 18 anos de idade. Nosso sistema utiliza cookies; ao utilizar nosso sistema ou concordar com estes Termos, você consente com o uso de cookies de acordo com os termos da nossa política de privacidade e cookies.

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Uso Aceitável

Você está plenamente autorizado a usar nossa Aplicação e Sistema (bem como nossa API) no comércio como meio de revender ou criar bens e serviços que você utiliza ou oferece comercialmente, exceto nos casos em que seu produto seja materialmente semelhante ou projetado para competir diretamente com os Produtos oferecidos. Você não deve:

A. Usar o NicoChat de qualquer forma ou tomar qualquer ação que cause, ou possa causar, dano ao Produto ou prejuízo ao desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do Sistema;

B. Usar o NicoChat de qualquer forma que seja ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial;

C. Usar nosso sistema para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) qualquer spyware, vírus de computador, cavalo de Troia, worm, logger de teclas, rootkit ou outro software malicioso;

D. Conduzir quaisquer atividades sistemáticas ou automatizadas de coleta de dados (incluindo, sem limitação, scraping, mineração de dados, extração de dados e coleta de dados) no ou em relação ao nosso site sem nosso consentimento expresso por escrito;

E. Remover qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros direitos de propriedade exibidos através do Sistema;

F. Postar, distribuir ou reproduzir de qualquer forma qualquer material protegido por direitos autorais, marcas comerciais ou outras informações proprietárias sem obter o consentimento prévio do proprietário desses direitos;

G. Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do NicoChat ou qualquer software usado no ou para o Sistema, ou causar ou auxiliar outros a fazer isso.

Você está plenamente autorizado a usar nossa Aplicação e Sistema (bem como nossa API) no comércio como meio de revender ou criar bens e serviços que você utiliza ou oferece comercialmente, exceto nos casos em que seu produto seja materialmente semelhante ou projetado para competir diretamente com os Produtos oferecidos. Você não deve:

A. Usar o NicoChat de qualquer forma ou tomar qualquer ação que cause, ou possa causar, dano ao Produto ou prejuízo ao desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do Sistema;

B. Usar o NicoChat de qualquer forma que seja ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial;

C. Usar nosso sistema para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) qualquer spyware, vírus de computador, cavalo de Troia, worm, logger de teclas, rootkit ou outro software malicioso;

D. Conduzir quaisquer atividades sistemáticas ou automatizadas de coleta de dados (incluindo, sem limitação, scraping, mineração de dados, extração de dados e coleta de dados) no ou em relação ao nosso site sem nosso consentimento expresso por escrito;

E. Remover qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros direitos de propriedade exibidos através do Sistema;

F. Postar, distribuir ou reproduzir de qualquer forma qualquer material protegido por direitos autorais, marcas comerciais ou outras informações proprietárias sem obter o consentimento prévio do proprietário desses direitos;

G. Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do NicoChat ou qualquer software usado no ou para o Sistema, ou causar ou auxiliar outros a fazer isso.

Usos Proibidos do Sistema

É terminantemente vedada a utilização do NicoChat para quaisquer aplicações que envolvam práticas fraudulentas, golpes, esquemas enganosos ou qualquer outra atividade cujo objetivo seja induzir terceiros a erro, causar prejuízos ou de qualquer forma ludibriar o cliente final.

Fica igualmente proibido o uso do sistema em qualquer tipo de casa ou plataforma de apostas, ainda que legalizada ou regularizada perante órgãos públicos, incluindo aplicações direta ou indiretamente associadas a esse tipo de atividade. Identificada a vinculação do NicoChat com tais operações, a empresa poderá proceder à imediata suspensão ou interrupção da respectiva conta, independentemente de aviso prévio e sem qualquer obrigação de indenizar ou ressarcir o usuário.

Do mesmo modo, não será admitida a utilização do sistema em atividades de natureza pornográfica, bem como em agentes, chatbots ou aplicações de inteligência artificial direcionados à exploração de conteúdo pornográfico.

Adicionalmente, o NicoChat reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de recusar, suspender ou descontinuar a prestação de seus serviços a quaisquer contas, aplicações ou conteúdos que, após análise interna, sejam reputados moralmente inadequados ou incompatíveis com os princípios, valores e diretrizes da empresa, independentemente de sua licitude ou reconhecimento legal em determinada jurisdição.

Todas as disposições deste documento complementam e estão subordinadas à Política de Ética e Uso Responsável do NicoChat, a qual define os valores fundamentais, princípios morais e diretrizes de conduta que regem o uso da plataforma. O descumprimento de qualquer uma dessas normas será considerado violação ética grave, sujeitando o usuário às sanções previstas, incluindo a suspensão definitiva de acesso aos serviços.

É terminantemente vedada a utilização do NicoChat para quaisquer aplicações que envolvam práticas fraudulentas, golpes, esquemas enganosos ou qualquer outra atividade cujo objetivo seja induzir terceiros a erro, causar prejuízos ou de qualquer forma ludibriar o cliente final.

Fica igualmente proibido o uso do sistema em qualquer tipo de casa ou plataforma de apostas, ainda que legalizada ou regularizada perante órgãos públicos, incluindo aplicações direta ou indiretamente associadas a esse tipo de atividade. Identificada a vinculação do NicoChat com tais operações, a empresa poderá proceder à imediata suspensão ou interrupção da respectiva conta, independentemente de aviso prévio e sem qualquer obrigação de indenizar ou ressarcir o usuário.

Do mesmo modo, não será admitida a utilização do sistema em atividades de natureza pornográfica, bem como em agentes, chatbots ou aplicações de inteligência artificial direcionados à exploração de conteúdo pornográfico.

Adicionalmente, o NicoChat reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de recusar, suspender ou descontinuar a prestação de seus serviços a quaisquer contas, aplicações ou conteúdos que, após análise interna, sejam reputados moralmente inadequados ou incompatíveis com os princípios, valores e diretrizes da empresa, independentemente de sua licitude ou reconhecimento legal em determinada jurisdição.

Todas as disposições deste documento complementam e estão subordinadas à Política de Ética e Uso Responsável do NicoChat, a qual define os valores fundamentais, princípios morais e diretrizes de conduta que regem o uso da plataforma. O descumprimento de qualquer uma dessas normas será considerado violação ética grave, sujeitando o usuário às sanções previstas, incluindo a suspensão definitiva de acesso aos serviços.

Assinatura do Sistema

O NicoChat é gratuito para utilização, com planos pagos opcionais que possuem preços variados. Para Clientes que optarem por um plano pago, a cobrança será realizada de forma mensal ou anual, conforme a escolha no momento da assinatura.

Esses pagamentos não são reembolsáveis, exceto:
- Para clientes residentes no Brasil: nos casos previstos em lei, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, que garante o reembolso total em até 7 (sete) dias corridos após a contratação inicial do serviço.
- Para clientes de outros países: aplicamos uma política de reembolso voluntária de até 7 (sete) dias após a contratação inicial, exclusivamente para a primeira cobrança.

Não serão concedidos reembolsos ou créditos por meses parciais de uso, nem por períodos não utilizados em contas ativas.
- Upgrade de plano: o valor proporcional ao tempo não utilizado do plano anterior será convertido em desconto aplicado automaticamente no momento da mudança de plano.
- Downgrade de plano, alteração de período (ex.: anual para mensal) ou cancelamento: produzirão efeitos somente ao final do período contratado, permanecendo o acesso ativo até o término do ciclo vigente.

As cobranças são baseadas exclusivamente nas medições de uso do Sistema feitas pelo NicoChat, salvo se houver acordo específico e documentado por escrito. Todos os valores apresentados são exclusivos de impostos, taxas ou encargos cobrados por autoridades fiscais, sendo o Cliente o único responsável pelo seu recolhimento.

O plano escolhido possui preço fixo, podendo haver variações nos valores totais mensais ou anuais de acordo com produtos ou serviços adicionais contratados.

O NicoChat se reserva o direito de aplicar reajustes nos valores de planos vigentes, de forma periódica, em linha com índices oficiais de inflação e correção monetária, tais como IPCA (Brasil), CPI-U (EUA) ou equivalentes em outros países onde o serviço for prestado. Além disso, o NicoChat poderá alterar os valores de planos para novas assinaturas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

O NicoChat é gratuito para utilização, com planos pagos opcionais que possuem preços variados. Para Clientes que optarem por um plano pago, a cobrança será realizada de forma mensal ou anual, conforme a escolha no momento da assinatura.

Esses pagamentos não são reembolsáveis, exceto:
- Para clientes residentes no Brasil: nos casos previstos em lei, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, que garante o reembolso total em até 7 (sete) dias corridos após a contratação inicial do serviço.
- Para clientes de outros países: aplicamos uma política de reembolso voluntária de até 7 (sete) dias após a contratação inicial, exclusivamente para a primeira cobrança.

Não serão concedidos reembolsos ou créditos por meses parciais de uso, nem por períodos não utilizados em contas ativas.
- Upgrade de plano: o valor proporcional ao tempo não utilizado do plano anterior será convertido em desconto aplicado automaticamente no momento da mudança de plano.
- Downgrade de plano, alteração de período (ex.: anual para mensal) ou cancelamento: produzirão efeitos somente ao final do período contratado, permanecendo o acesso ativo até o término do ciclo vigente.

As cobranças são baseadas exclusivamente nas medições de uso do Sistema feitas pelo NicoChat, salvo se houver acordo específico e documentado por escrito. Todos os valores apresentados são exclusivos de impostos, taxas ou encargos cobrados por autoridades fiscais, sendo o Cliente o único responsável pelo seu recolhimento.

O plano escolhido possui preço fixo, podendo haver variações nos valores totais mensais ou anuais de acordo com produtos ou serviços adicionais contratados.

O NicoChat se reserva o direito de aplicar reajustes nos valores de planos vigentes, de forma periódica, em linha com índices oficiais de inflação e correção monetária, tais como IPCA (Brasil), CPI-U (EUA) ou equivalentes em outros países onde o serviço for prestado. Além disso, o NicoChat poderá alterar os valores de planos para novas assinaturas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Período de Teste e Cadastro de Cartão

Caso o Cliente cadastre um cartão de crédito durante o período de teste gratuito, este será utilizado automaticamente para efetivar a assinatura ao final do período de teste, salvo cancelamento prévio. O Cliente terá a possibilidade de cancelar a cobrança automática a qualquer momento durante o período de teste diretamente em seu painel de controle. Caso não realize o cancelamento e a assinatura seja confirmada, a cobrança será de sua responsabilidade exclusiva, não sendo devido reembolso por simples esquecimento ou falta de cancelamento dentro do prazo.

Caso o Cliente cadastre um cartão de crédito durante o período de teste gratuito, este será utilizado automaticamente para efetivar a assinatura ao final do período de teste, salvo cancelamento prévio. O Cliente terá a possibilidade de cancelar a cobrança automática a qualquer momento durante o período de teste diretamente em seu painel de controle. Caso não realize o cancelamento e a assinatura seja confirmada, a cobrança será de sua responsabilidade exclusiva, não sendo devido reembolso por simples esquecimento ou falta de cancelamento dentro do prazo.

Cancelamento por Parte do Cliente

O cancelamento do plano pago somente poderá ser realizado exclusivamente pelo próprio Cliente, mediante solicitação direta na área de gerenciamento de assinaturas disponível em seu painel de controle no site do NicoChat. Não serão aceitos pedidos de cancelamento enviados por e-mail, chat, telefone, ou qualquer outro canal de atendimento ou suporte. É de inteira responsabilidade do Cliente realizar o cancelamento por meio do procedimento previsto, sendo certo que a simples inatividade da conta, ausência de uso ou envio de solicitação por outros meios não será considerada como pedido de cancelamento formal.

O cancelamento do plano pago somente poderá ser realizado exclusivamente pelo próprio Cliente, mediante solicitação direta na área de gerenciamento de assinaturas disponível em seu painel de controle no site do NicoChat. Não serão aceitos pedidos de cancelamento enviados por e-mail, chat, telefone, ou qualquer outro canal de atendimento ou suporte. É de inteira responsabilidade do Cliente realizar o cancelamento por meio do procedimento previsto, sendo certo que a simples inatividade da conta, ausência de uso ou envio de solicitação por outros meios não será considerada como pedido de cancelamento formal.

Transações Internacionais e Encargos

As transações realizadas por meio desta plataforma poderão ser exibidas em Real (BRL). Entretanto, considerando que a empresa proprietária e responsável pelo sistema está sediada nos Estados Unidos da América, tais operações poderão ser classificadas como compras internacionais pelo emissor do cartão do Cliente. Nesses casos, poderão incidir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de acordo com a legislação brasileira vigente, bem como encargos adicionais estabelecidos pela instituição financeira emissora do cartão. É de responsabilidade exclusiva do Cliente consultar previamente sua administradora de cartão acerca das condições aplicáveis, não cabendo à plataforma qualquer responsabilidade sobre encargos ou tributos adicionais decorrentes da natureza internacional da operação.

As transações realizadas por meio desta plataforma poderão ser exibidas em Real (BRL). Entretanto, considerando que a empresa proprietária e responsável pelo sistema está sediada nos Estados Unidos da América, tais operações poderão ser classificadas como compras internacionais pelo emissor do cartão do Cliente. Nesses casos, poderão incidir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de acordo com a legislação brasileira vigente, bem como encargos adicionais estabelecidos pela instituição financeira emissora do cartão. É de responsabilidade exclusiva do Cliente consultar previamente sua administradora de cartão acerca das condições aplicáveis, não cabendo à plataforma qualquer responsabilidade sobre encargos ou tributos adicionais decorrentes da natureza internacional da operação.

Registro e Contas

A. Você pode se registrar para uma conta no NicoChat preenchendo e enviando o formulário de inscrição em nosso site.

B. Você poderá acessar o NicoChat imediatamente após a confirmação por e-mail.

C. Você não deve permitir que qualquer outra pessoa use sua conta para acessar o sistema.

D. Você deve nos notificar imediatamente por escrito se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta.

E. Você não deve usar a conta de outra pessoa para acessar o site, a menos que tenha permissão expressa dessa pessoa para fazê-lo.

F. Você é responsável por qualquer atividade associada à sua conta.

A. Você pode se registrar para uma conta no NicoChat preenchendo e enviando o formulário de inscrição em nosso site.

B. Você poderá acessar o NicoChat imediatamente após a confirmação por e-mail.

C. Você não deve permitir que qualquer outra pessoa use sua conta para acessar o sistema.

D. Você deve nos notificar imediatamente por escrito se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta.

E. Você não deve usar a conta de outra pessoa para acessar o site, a menos que tenha permissão expressa dessa pessoa para fazê-lo.

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Detalhes de Login do Usuário

A. Você deve manter sua senha confidencial.

B. Você deve nos notificar imediatamente por escrito se tomar conhecimento de qualquer divulgação de sua senha.

C. Você é responsável por qualquer atividade em nosso site decorrente de qualquer falha em manter sua senha confidencial e pode ser responsabilizado por quaisquer perdas decorrentes de tal falha.

A. Você deve manter sua senha confidencial.

B. Você deve nos notificar imediatamente por escrito se tomar conhecimento de qualquer divulgação de sua senha.

C. Você é responsável por qualquer atividade em nosso site decorrente de qualquer falha em manter sua senha confidencial e pode ser responsabilizado por quaisquer perdas decorrentes de tal falha.

Cancelamento e Suspensão de Contas

A. Podemos suspender sua conta, cancelar sua conta ou editar os detalhes de sua conta a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso ou explicação.

B. Você pode cancelar sua conta em nosso site usando seu painel de controle da conta no site.

A. Podemos suspender sua conta, cancelar sua conta ou editar os detalhes de sua conta a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso ou explicação.

B. Você pode cancelar sua conta em nosso site usando seu painel de controle da conta no site.

Sobre a Inatividade

A simples inatividade da conta ou a não utilização do Sistema pelo Cliente não implicarão no cancelamento automático do plano contratado, nem gerarão direito a reembolso, abatimento, crédito ou compensação financeira de qualquer natureza. O plano contratado permanecerá ativo e sujeito à cobrança normal até que o Cliente realize o cancelamento expresso por meio do painel de controle disponível em sua conta.

O cancelamento da conta ou do plano é de responsabilidade exclusiva do Cliente, e somente produzirá efeitos a partir do momento em que for formalizado no painel de controle do site, observadas as regras de término de ciclo de cada plano.

Em caso de cancelamento solicitado pelo Cliente:
- Não haverá reembolso de valores já pagos, independentemente do uso ou da inatividade do sistema
- Para clientes residentes no Brasil: o reembolso será permitido apenas em relação à última mensalidade ou anuidade paga, e somente se a solicitação for feita no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a contratação inicial ou após a renovação automática, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
- Para clientes de outros países: aplicamos uma política de reembolso voluntária de 7 (sete) dias, válida exclusivamente para a primeira cobrança realizada, não sendo devido reembolso após esse prazo.

Exceto nas situações acima, nenhum outro valor será reembolsado.

A simples inatividade da conta ou a não utilização do Sistema pelo Cliente não implicarão no cancelamento automático do plano contratado, nem gerarão direito a reembolso, abatimento, crédito ou compensação financeira de qualquer natureza. O plano contratado permanecerá ativo e sujeito à cobrança normal até que o Cliente realize o cancelamento expresso por meio do painel de controle disponível em sua conta.

O cancelamento da conta ou do plano é de responsabilidade exclusiva do Cliente, e somente produzirá efeitos a partir do momento em que for formalizado no painel de controle do site, observadas as regras de término de ciclo de cada plano.

Em caso de cancelamento solicitado pelo Cliente:
- Não haverá reembolso de valores já pagos, independentemente do uso ou da inatividade do sistema
- Para clientes residentes no Brasil: o reembolso será permitido apenas em relação à última mensalidade ou anuidade paga, e somente se a solicitação for feita no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a contratação inicial ou após a renovação automática, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
- Para clientes de outros países: aplicamos uma política de reembolso voluntária de 7 (sete) dias, válida exclusivamente para a primeira cobrança realizada, não sendo devido reembolso após esse prazo.

Exceto nas situações acima, nenhum outro valor será reembolsado.

Revenda

Os Clientes não têm permissão para reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente o NicoChat ou qualquer parte de seu Sistema de forma direta, ou seja, não é permitido contratar o sistema e revendê-lo a terceiros como se fosse um produto próprio sem a devida autorização prévia por escrito do NicoChat.

Essa restrição não se aplica à prestação de serviços, como o uso do NicoChat para implementar automações, consultoria e soluções personalizadas para outros clientes finais — atividade essa permitida e incentivada. O que é vedado é a revenda da licença de uso do sistema em si, como criar múltiplas contas, sublocar acessos ou comercializar o sistema como plataforma white label, sem participação formal em nosso programa de parceiros ou revendedores autorizados.

O canal oficial para revenda, distribuição white label e uso da marca NicoChat em caráter comercial é o programa NicoPartners. Contudo, o NicoPartner não oferece sistema próprio de cobrança de clientes nem ferramentas de cadastro em escala. Portanto, é de responsabilidade exclusiva do Parceiro criar a conta de cada cliente dentro do NicoChat, contratar o plano pago correspondente, efetuar o pagamento do complemento de personalização da workspace, conceder acesso por meio do recurso de “Colaboradores” e realizar a cobrança diretamente de seus clientes finais por seus próprios meios.

Caso seja identificada prática de revenda não autorizada ou em desacordo com estas condições, o NicoChat se reserva o direito de cancelar imediatamente o acesso ao sistema, revogar quaisquer compras associadas, não realizar reembolsos e cobrar os valores obtidos de forma indevida, além de adotar as medidas legais cabíveis.

Os Clientes não têm permissão para reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente o NicoChat ou qualquer parte de seu Sistema de forma direta, ou seja, não é permitido contratar o sistema e revendê-lo a terceiros como se fosse um produto próprio sem a devida autorização prévia por escrito do NicoChat.

Essa restrição não se aplica à prestação de serviços, como o uso do NicoChat para implementar automações, consultoria e soluções personalizadas para outros clientes finais — atividade essa permitida e incentivada. O que é vedado é a revenda da licença de uso do sistema em si, como criar múltiplas contas, sublocar acessos ou comercializar o sistema como plataforma white label, sem participação formal em nosso programa de parceiros ou revendedores autorizados.

O canal oficial para revenda, distribuição white label e uso da marca NicoChat em caráter comercial é o programa NicoPartners. Contudo, o NicoPartner não oferece sistema próprio de cobrança de clientes nem ferramentas de cadastro em escala. Portanto, é de responsabilidade exclusiva do Parceiro criar a conta de cada cliente dentro do NicoChat, contratar o plano pago correspondente, efetuar o pagamento do complemento de personalização da workspace, conceder acesso por meio do recurso de “Colaboradores” e realizar a cobrança diretamente de seus clientes finais por seus próprios meios.

Caso seja identificada prática de revenda não autorizada ou em desacordo com estas condições, o NicoChat se reserva o direito de cancelar imediatamente o acesso ao sistema, revogar quaisquer compras associadas, não realizar reembolsos e cobrar os valores obtidos de forma indevida, além de adotar as medidas legais cabíveis.

Interrupção do Sistema

O Proprietário reserva-se o direito de adicionar e remover funcionalidades ou recursos, bem como suspender ou até descontinuar o Sistema, temporária ou permanentemente. Em caso de descontinuação final, o Proprietário fará o possível para permitir que os Clientes retirem suas informações mantidas pelo Proprietário.

O Proprietário reserva-se o direito de adicionar e remover funcionalidades ou recursos, bem como suspender ou até descontinuar o Sistema, temporária ou permanentemente. Em caso de descontinuação final, o Proprietário fará o possível para permitir que os Clientes retirem suas informações mantidas pelo Proprietário.

Aviso de Direitos Autorais

Nós, juntamente com nossos licenciadores, possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de todo material ou recurso que você possa encontrar ao usar nosso sistema, e todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual que você possa encontrar ao usar nosso sistema estão reservados. Exceto pelo Conteúdo da Aplicação que está em domínio público ou para o qual foi concedida permissão, você não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer Conteúdo da Aplicação. Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e totalmente paga para acessar o Conteúdo da Aplicação, com o único e limitado propósito de facilitar o uso do Sistema.

Nós, juntamente com nossos licenciadores, possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de todo material ou recurso que você possa encontrar ao usar nosso sistema, e todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual que você possa encontrar ao usar nosso sistema estão reservados. Exceto pelo Conteúdo da Aplicação que está em domínio público ou para o qual foi concedida permissão, você não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer Conteúdo da Aplicação. Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e totalmente paga para acessar o Conteúdo da Aplicação, com o único e limitado propósito de facilitar o uso do Sistema.

Isenção de Garantias

Fornecemos o Sistema do NicoChat "como estão", "com todas as falhas" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, esforço profissional, não violação ou qualquer outra garantia – todas na extensão máxima permitida por lei. Especificamente, não representamos ou garantimos que o Sistema do NicoChat (ou qualquer parte, recurso ou Conteúdo dele) sejam completos, precisos, de qualquer qualidade específica, confiáveis ou seguros de qualquer maneira, adequados ou compatíveis com qualquer uma de suas (ou de seus Usuários Finais) atividades contempladas, dispositivos, sistemas operacionais, navegadores, software ou ferramentas (ou que permanecerão como tal a qualquer momento), ou que cumprem com quaisquer leis aplicáveis a você ou a seus Usuários Finais (incluindo em qualquer jurisdição em que você opere), ou que sua operação estará livre de quaisquer bugs ou outros componentes prejudiciais ou limitações do programa. Além disso, não endossamos nenhuma entidade, produto ou sistema (incluindo quaisquer Serviços de Terceiros) mencionados ou disponibilizados por meio do Sistema do NicoChat – portanto, certifique-se de verificá-los antes de usá-los ou de se envolver com eles.

Fornecemos o Sistema do NicoChat "como estão", "com todas as falhas" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, esforço profissional, não violação ou qualquer outra garantia – todas na extensão máxima permitida por lei. Especificamente, não representamos ou garantimos que o Sistema do NicoChat (ou qualquer parte, recurso ou Conteúdo dele) sejam completos, precisos, de qualquer qualidade específica, confiáveis ou seguros de qualquer maneira, adequados ou compatíveis com qualquer uma de suas (ou de seus Usuários Finais) atividades contempladas, dispositivos, sistemas operacionais, navegadores, software ou ferramentas (ou que permanecerão como tal a qualquer momento), ou que cumprem com quaisquer leis aplicáveis a você ou a seus Usuários Finais (incluindo em qualquer jurisdição em que você opere), ou que sua operação estará livre de quaisquer bugs ou outros componentes prejudiciais ou limitações do programa. Além disso, não endossamos nenhuma entidade, produto ou sistema (incluindo quaisquer Serviços de Terceiros) mencionados ou disponibilizados por meio do Sistema do NicoChat – portanto, certifique-se de verificá-los antes de usá-los ou de se envolver com eles.

Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei em cada jurisdição aplicável, o NicoChat, a SmartLink Pty Ltd, seus diretores, acionistas, funcionários, afiliados e/ou agentes não serão responsáveis perante você por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo quaisquer danos resultantes de (1) erros, enganos ou imprecisões de qualquer conteúdo; (2) qualquer lesão pessoal ou dano à propriedade relacionado ao seu uso do Sistema do NicoChat; (3) qualquer acesso não autorizado a ou uso de nossos servidores e/ou quaisquer informações pessoais e/ou outras informações armazenadas neles; (4) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou do Sistema do NicoChat; (5) o uso ou exibição de qualquer Conteúdo ou Conteúdo de Usuário postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do Sistema do NicoChat; (6) eventos além do controle razoável do NicoChat, incluindo quaisquer falhas na Internet, falhas de equipamentos, falhas de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, insurreições, distúrbios civis, escassez de mão de obra ou materiais, incêndios, inundações, tempestades, terremotos, explosões, atos de Deus, guerras, terrorismo, lutas intergalácticas, ações governamentais, ordens de tribunais, agências ou tribunais ou não desempenho de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar parte ou todo o Sistema do NicoChat.

Na extensão máxima permitida por lei em cada jurisdição aplicável, o NicoChat, a SmartLink Pty Ltd, seus diretores, acionistas, funcionários, afiliados e/ou agentes não serão responsáveis perante você por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo quaisquer danos resultantes de (1) erros, enganos ou imprecisões de qualquer conteúdo; (2) qualquer lesão pessoal ou dano à propriedade relacionado ao seu uso do Sistema do NicoChat; (3) qualquer acesso não autorizado a ou uso de nossos servidores e/ou quaisquer informações pessoais e/ou outras informações armazenadas neles; (4) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou do Sistema do NicoChat; (5) o uso ou exibição de qualquer Conteúdo ou Conteúdo de Usuário postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do Sistema do NicoChat; (6) eventos além do controle razoável do NicoChat, incluindo quaisquer falhas na Internet, falhas de equipamentos, falhas de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, insurreições, distúrbios civis, escassez de mão de obra ou materiais, incêndios, inundações, tempestades, terremotos, explosões, atos de Deus, guerras, terrorismo, lutas intergalácticas, ações governamentais, ordens de tribunais, agências ou tribunais ou não desempenho de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar parte ou todo o Sistema do NicoChat.

Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, co-marcas, parceiros e funcionários, conforme aplicável, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido ou decorrentes do conteúdo do Usuário, uso ou conexão ao Sistema, violação destes Termos ou violação de quaisquer direitos de terceiros.

O Usuário concorda em indenizar e isentar o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, co-marcas, parceiros e funcionários, conforme aplicável, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido ou decorrentes do conteúdo do Usuário, uso ou conexão ao Sistema, violação destes Termos ou violação de quaisquer direitos de terceiros.

Alterações a estes Termos

O NicoChat e a SmartLink Pty Ltd reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, informando os Clientes publicando um aviso dentro do NicoChat. Os Clientes que continuarem a usar o NicoChat após a publicação das alterações aceitam os novos Termos na íntegra.

O NicoChat e a SmartLink Pty Ltd reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, informando os Clientes publicando um aviso dentro do NicoChat. Os Clientes que continuarem a usar o NicoChat após a publicação das alterações aceitam os novos Termos na íntegra.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e qualquer disputa relacionada à implementação, interpretação e validade deste acordo estão sujeitos à lei, à jurisdição do estado e à jurisdição exclusiva dos tribunais onde o Proprietário tem suas sedes registradas. Uma exceção a esta regra se aplica nos casos em que a lei prevê um local exclusivo de jurisdição para os consumidores.

Estes Termos e qualquer disputa relacionada à implementação, interpretação e validade deste acordo estão sujeitos à lei, à jurisdição do estado e à jurisdição exclusiva dos tribunais onde o Proprietário tem suas sedes registradas. Uma exceção a esta regra se aplica nos casos em que a lei prevê um local exclusivo de jurisdição para os consumidores.

Produtos ou Serviços Disponíveis Exclusivamente Online

Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a reembolsos apenas de acordo com nossa Política de Reembolso. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por você atenderá às suas expectativas ou que quaisquer erros no Sistema serão corrigidos.

Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a reembolsos apenas de acordo com nossa Política de Reembolso. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por você atenderá às suas expectativas ou que quaisquer erros no Sistema serão corrigidos.

Espaço de Trabalho

O espaço de trabalho é projetado para servir a um negócio por espaço de trabalho (workspace). Você só pode conectar uma conta de usuário do Facebook, uma conta do Google em cada espaço de trabalho. No que diz respeito ao canal WhatsApp, Telegram e futuros canais que introduzirmos, cada espaço de trabalho é permitido apenas 1 número de WhatsApp, 1 chatbot de Telegram, etc. Reservamo-nos o direito de fazer alterações nos limites que oferecemos.

O espaço de trabalho é projetado para servir a um negócio por espaço de trabalho (workspace). Você só pode conectar uma conta de usuário do Facebook, uma conta do Google em cada espaço de trabalho. No que diz respeito ao canal WhatsApp, Telegram e futuros canais que introduzirmos, cada espaço de trabalho é permitido apenas 1 número de WhatsApp, 1 chatbot de Telegram, etc. Reservamo-nos o direito de fazer alterações nos limites que oferecemos.

NicoZap

O usuário declara estar ciente de que o serviço denominado NicoZap, oferecido no âmbito da plataforma NicoChat e operado pelo provedor uazapi.dev, consiste em uma solução de automação para o aplicativo WhatsApp, que utiliza conexão via QR Code ou instância de WhatsApp Cloud, e que não integra a API oficial da Meta.

Em razão dessa natureza, o uso do NicoZap está sujeito a riscos inerentes, incluindo banimento, bloqueio ou suspensão da conta de WhatsApp, decorrentes de políticas, atualizações técnicas ou decisões unilaterais da Meta. O usuário reconhece e aceita que a utilização dessa automação é feita por sua conta e risco, assumindo total responsabilidade por quaisquer sanções, penalidades ou prejuízos resultantes.

O uso do NicoZap é estritamente limitado ao ecossistema do NicoChat, sendo permitido exclusivamente por meio de MiniApps, canais oficiais ou integrações nativas dentro da plataforma NicoChat. Qualquer uso do NicoZap em outras plataformas, sistemas, ambientes externos ou integrações de terceiros somente será permitido mediante autorização expressa e por escrito da NicoChat. Caso seja identificado o uso não autorizado, a empresa reserva-se o direito de cancelar imediatamente a instância, sem necessidade de aviso prévio e sem obrigação de reembolso, compensação ou indenização.

Por tratar-se de uma solução não oficial, o NicoZap poderá ser encerrado ou descontinuado a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o WhatsApp ou a Meta alterem suas políticas, APIs ou infraestrutura, tornando inviável o funcionamento dessa forma de automação.

Nessas hipóteses, o usuário declara-se ciente de que o NicoChat e o provedor uazapi.dev não se responsabilizam pela continuidade, disponibilidade, desempenho ou compatibilidade da solução, tampouco por quaisquer perdas ou danos decorrentes de sua desativação.

O NicoChat oferece garantias específicas de acordo com o tipo de plano contratado:
- Plano mensal: garantia de 15 (quinze) dias a partir da ultima cobrança em caso de descontinuação da solução por parte da NicoChat ou do provedor uazapi.dev;
- Plano anual: garantia de 60 (sessenta) dias nas mesmas condições;
- Plano bi-anual: garantia de 90 (noventa) dias nas mesmas condições.

Após os prazos de garantia acima, caso o serviço seja descontinuado, não haverá reembolso, desconto, restituição, compensação, crédito em conta ou qualquer forma de ressarcimento.

Independentemente do tipo de plano, o usuário dispõe do direito de arrependimento em até 7 (sete) dias a contar da contratação, com possibilidade de reembolso integral conforme a legislação aplicável e as políticas internas da NicoChat.

Além disso, não haverá restituição, reembolso ou compensação referente a instâncias concedidas como bônus, presentes ou cortesias, ainda que não utilizadas pelo usuário. Essas instâncias são intransferíveis e não podem ser convertidas em crédito, migradas para outros serviços ou trocadas por valores monetários.

O serviço NicoZap constitui uma assinatura independente, não inclusa em nenhum plano principal da NicoChat. Cada assinatura é individual por usuário e não vinculada a workspaces específicas. O usuário poderá contratar quantas instâncias desejar, sendo a cobrança realizada conforme o número de instâncias contratadas, e não conforme a quantidade efetivamente utilizada.

Estas disposições complementam e se subordinam à Política de Ética e Uso Responsável do NicoChat, permanecendo o usuário sujeito a todas as demais normas e sanções previstas em caso de violação contratual ou ética.

O usuário declara estar ciente de que o serviço denominado NicoZap, oferecido no âmbito da plataforma NicoChat e operado pelo provedor uazapi.dev, consiste em uma solução de automação para o aplicativo WhatsApp, que utiliza conexão via QR Code ou instância de WhatsApp Cloud, e que não integra a API oficial da Meta.

Em razão dessa natureza, o uso do NicoZap está sujeito a riscos inerentes, incluindo banimento, bloqueio ou suspensão da conta de WhatsApp, decorrentes de políticas, atualizações técnicas ou decisões unilaterais da Meta. O usuário reconhece e aceita que a utilização dessa automação é feita por sua conta e risco, assumindo total responsabilidade por quaisquer sanções, penalidades ou prejuízos resultantes.

O uso do NicoZap é estritamente limitado ao ecossistema do NicoChat, sendo permitido exclusivamente por meio de MiniApps, canais oficiais ou integrações nativas dentro da plataforma NicoChat. Qualquer uso do NicoZap em outras plataformas, sistemas, ambientes externos ou integrações de terceiros somente será permitido mediante autorização expressa e por escrito da NicoChat. Caso seja identificado o uso não autorizado, a empresa reserva-se o direito de cancelar imediatamente a instância, sem necessidade de aviso prévio e sem obrigação de reembolso, compensação ou indenização.

Por tratar-se de uma solução não oficial, o NicoZap poderá ser encerrado ou descontinuado a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o WhatsApp ou a Meta alterem suas políticas, APIs ou infraestrutura, tornando inviável o funcionamento dessa forma de automação.

Nessas hipóteses, o usuário declara-se ciente de que o NicoChat e o provedor uazapi.dev não se responsabilizam pela continuidade, disponibilidade, desempenho ou compatibilidade da solução, tampouco por quaisquer perdas ou danos decorrentes de sua desativação.

O NicoChat oferece garantias específicas de acordo com o tipo de plano contratado:
- Plano mensal: garantia de 15 (quinze) dias a partir da ultima cobrança em caso de descontinuação da solução por parte da NicoChat ou do provedor uazapi.dev;
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- Plano bi-anual: garantia de 90 (noventa) dias nas mesmas condições.

Após os prazos de garantia acima, caso o serviço seja descontinuado, não haverá reembolso, desconto, restituição, compensação, crédito em conta ou qualquer forma de ressarcimento.

Independentemente do tipo de plano, o usuário dispõe do direito de arrependimento em até 7 (sete) dias a contar da contratação, com possibilidade de reembolso integral conforme a legislação aplicável e as políticas internas da NicoChat.

Além disso, não haverá restituição, reembolso ou compensação referente a instâncias concedidas como bônus, presentes ou cortesias, ainda que não utilizadas pelo usuário. Essas instâncias são intransferíveis e não podem ser convertidas em crédito, migradas para outros serviços ou trocadas por valores monetários.

O serviço NicoZap constitui uma assinatura independente, não inclusa em nenhum plano principal da NicoChat. Cada assinatura é individual por usuário e não vinculada a workspaces específicas. O usuário poderá contratar quantas instâncias desejar, sendo a cobrança realizada conforme o número de instâncias contratadas, e não conforme a quantidade efetivamente utilizada.

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Aviso sobre Informações Fornecidas pelo Chatbot Marvin

O Cliente declara estar ciente de que as informações, orientações e sugestões fornecidas pelo Marvin, chatbot treinado para auxiliar na utilização do sistema NicoChat, são geradas de forma automatizada e podem não refletir integralmente a realidade, as regras atualizadas do sistema ou situações específicas. O Marvin não substitui a análise humana e não possui autoridade para tomar decisões, realizar ajustes contratuais, nem prestar informações definitivas sobre questões financeiras, comerciais, faturamento, reembolsos ou cancelamentos. Para dúvidas, solicitações ou tratativas envolvendo aspectos financeiros, comerciais ou contratuais, o Cliente deverá sempre consultar os canais oficiais de atendimento humano do NicoChat, sendo de sua responsabilidade buscar a confirmação junto ao suporte oficial antes de tomar qualquer decisão baseada em respostas do chatbot.

O Cliente declara estar ciente de que as informações, orientações e sugestões fornecidas pelo Marvin, chatbot treinado para auxiliar na utilização do sistema NicoChat, são geradas de forma automatizada e podem não refletir integralmente a realidade, as regras atualizadas do sistema ou situações específicas. O Marvin não substitui a análise humana e não possui autoridade para tomar decisões, realizar ajustes contratuais, nem prestar informações definitivas sobre questões financeiras, comerciais, faturamento, reembolsos ou cancelamentos. Para dúvidas, solicitações ou tratativas envolvendo aspectos financeiros, comerciais ou contratuais, o Cliente deverá sempre consultar os canais oficiais de atendimento humano do NicoChat, sendo de sua responsabilidade buscar a confirmação junto ao suporte oficial antes de tomar qualquer decisão baseada em respostas do chatbot.

Diversos
Diversos

A. Sem prejuízo de nossos outros direitos sob estes Termos e condições, se você violar qualquer disposição destes Termos e condições de qualquer forma, ou se suspeitarmos razoavelmente que você violou estes Termos e condições de qualquer forma, podemos excluir, cancelar a publicação ou editar qualquer ou todo o seu conteúdo e excluir ou encerrar sua conta.

B. Você renuncia a todos os seus direitos morais sobre o seu conteúdo na extensão máxima permitida pela lei aplicável; e você garante e declara que todos os outros direitos morais sobre o seu conteúdo foram renunciados na extensão máxima permitida pela lei aplicável.

C. Você e nós somos contratantes independentes, e nenhuma agência, parceria, joint venture, relação empregado-empregador ou franqueador-franqueado é pretendida ou criada por estes Termos. As mensagens enviadas pelo chatbot serão excluídas se o registro tiver mais de 1 mês. As mensagens enviadas pelo usuário serão mantidas em registro por 6 meses após o recebimento no NicoChat.

A. Sem prejuízo de nossos outros direitos sob estes Termos e condições, se você violar qualquer disposição destes Termos e condições de qualquer forma, ou se suspeitarmos razoavelmente que você violou estes Termos e condições de qualquer forma, podemos excluir, cancelar a publicação ou editar qualquer ou todo o seu conteúdo e excluir ou encerrar sua conta.

B. Você renuncia a todos os seus direitos morais sobre o seu conteúdo na extensão máxima permitida pela lei aplicável; e você garante e declara que todos os outros direitos morais sobre o seu conteúdo foram renunciados na extensão máxima permitida pela lei aplicável.

C. Você e nós somos contratantes independentes, e nenhuma agência, parceria, joint venture, relação empregado-empregador ou franqueador-franqueado é pretendida ou criada por estes Termos. As mensagens enviadas pelo chatbot serão excluídas se o registro tiver mais de 1 mês. As mensagens enviadas pelo usuário serão mantidas em registro por 6 meses após o recebimento no NicoChat.

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EIN: 35-2912404 | CNPJ: 43.510.269/0001-20

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BR: Av. Raja Gabaglia, 4055, Sala 413 – Santa Lúcia
Belo Horizonte – MG, CEP 30350-577

Contato: (31) 3191-2767 | suporte@nicochat.com

2025 © NicoChat. Todos os direitos reservados.

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